Home- busca: Direito do Processo
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 17:02
Os princípios humanísticos de Yogyakarta e a implicação no reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos
O escopo do presente é abordar os desdobramentos dos princípios de Yogyakarta no processo de reconhecimento dos direitos sexuais homoafetivos.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00
Impugnação da decisão que determinou a penhora "on line" com pedido liminar
Modelo de Petição. Colaboração do Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:48
Direitos Constitucionais aplicados na Recuperação de Crédito
Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2019 - 10:50
Isenção de depósito recursal não exime empresa em recuperação judicial de pagar custas
Por maioria, a Oitava Turma chegou a essa conclusão em processo de construtora.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz decide que caso Alstom é mesmo na Justiça Federal
Promotoria pretendia levar processo sobre corrupção e lavagem para Justiça Estadual de São Paulo
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 10:15
Deputadas se juntam e prometem lutar para manter prisão para quem deve pensão alimentícia
Novo Código de Processo Civil prevê cumprir a pena no regime semiaberto e até no domiciliar
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:53
Condenados por desvio de verba de merenda escolar em São Paulo não obtêm HC
Acusados foram condenados a três anos de prisão por fraude em processo licitatório.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Cliente constrangida em supermercado é indenizada.
Aberta a audiência e relatado o processo, foi formulada proposta de conciliação, a qual restou frustrada.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
A ausência de fundamento de validade da Lei de Assistência Judiciária - Lei Federal n. 1.060/1950
em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Inocência: presunção ou estado?
em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
A não incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo
em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
A condenação penal pela sociedade
Direito Público pela UNIFLU/FDC. Mestre em Políticas Públicas e Processo pela UNIFLU/FDC. Pesquisadora da
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal
Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Escuta telefônica - intimidade e imagem
- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - U.D.C. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 01:00
Os embargos de terceiro e a não citação do embargado: A (des)necessidade do embargante instruir o agravo com a procuração da parte contrária
Ricardo Amin Abrahão Nacle. Advogado em São Paulo. Pós-graduado em direito processual civil pela
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00
A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring
Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar
Processo Civil e Direito Processual Civil na Unip, no Estado de São Paulo; Mestre em Direito
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 16:03
Configurado cerceamento de defesa em execução de Título Executivo Extrajudicial
Segundo o Relator do processo, Desembargador Milton Varela Dutra, os embargos à execução, opostos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 17:18
Tribunal de Justiça revoga preventiva de imigrante acusado de tentativa de homicídio
Para colegiado, mantê-lo preso seria tomar partido por uma das teses que se oporão no processo.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 17:45
Dentista deve indenização a paciente por infecção após retirada de siso
Dentista, cuja negligência foi reconhecida em processo no Conselho Regional de Odontologia, apelou da sentença e defendeu a prescrição
